O que é doença preexistente no plano de saúde
Por Redação Guia do Plano · Fontes conferidas em
Doença preexistente, em poucas palavras
Doença preexistente é a que você já sabe que tem na hora de contratar ou aderir ao plano. A lesão preexistente inclui prótese, pino, marcapasso e outros materiais já implantados. Você informa isso na Declaração de Saúde, e a operadora decide se dá cobertura total ou se oferece cobertura parcial temporária.
O que declarar e como
A ANS orienta que as doenças e lesões conhecidas sejam informadas na Declaração de Saúde, preenchida na contratação. Quem prefere pode pedir a orientação de um médico, na Entrevista Qualificada. Se o profissional for credenciado à operadora, a entrevista não tem custo para o beneficiário.
O que a operadora pode fazer
A operadora não é obrigada a dar cobertura total para a doença declarada. Se não der, deve oferecer a cobertura parcial temporária (CPT), só para aquela doença ou lesão. Ela pode oferecer o agravo, um acréscimo na mensalidade, como alternativa à CPT.
A Lei 9.656, no art. 11, proíbe a exclusão de cobertura de doenças e lesões preexistentes depois de 24 meses de vigência do contrato, e cabe à operadora provar que você já sabia da doença.
Se a operadora suspeitar de omissão
Quando você declara que não tem nenhuma doença e, nos primeiros 24 meses, pede exame ou procedimento que a operadora relaciona a uma doença prévia, ela deve enviar um comunicado oferecendo a CPT, com 10 dias para você responder. Se recusar ou não responder, a operadora pode abrir processo administrativo na ANS, e cabe a ela demonstrar que você conhecia a doença.
Enquanto o processo não termina, a ANS afirma que não é permitido negar cobertura assistencial, suspender o contrato nem rescindi-lo unilateralmente. A operadora também não pode alegar omissão se tiver feito exame ou perícia em você para a contratação.
Perguntas sobre Doença preexistente
Posso esconder uma doença para o plano aceitar?
Não vale a pena. A operadora pode suspeitar de omissão nos primeiros 24 meses e pedir processo administrativo na ANS. O caminho indicado pela agência é declarar tudo, com ajuda de médico se quiser.
A operadora precisa dar cobertura total para a doença que declarei?
Não é obrigada. Se não der, deve oferecer a CPT para aquela doença, e pode oferecer o agravo como alternativa, conforme a página da ANS sobre o tema.
Depois de 24 meses, a doença passa a ser coberta?
A Lei 9.656 veda a exclusão de cobertura de doença preexistente depois de 24 meses de vigência do contrato. O que está coberto continua dependendo do Rol e do tipo de plano.
Plano empresarial tem CPT?
No plano coletivo empresarial com 30 ou mais beneficiários, não há CPT nem agravo para quem pede o ingresso em até 30 dias da assinatura do contrato ou da vinculação à empresa, segundo a ANS.
Guias e termos ligados a este
Informação que dá para conferir.
ANS: cobertura parcial temporária para doenças e lesões preexistentes Lei 9.656/1998, art. 11Fontes abertas e lidas em 5 nov. 2026. A norma ou a página pode mudar depois dessa data. Como fazemos a verificação. Texto informativo, sem orientação médica ou jurídica.