TEXTO DAS NORMAS

Normas da ANS
explicadas.

Cada página lê uma resolução normativa artigo a artigo, com tabela dos prazos e das regras. Os textos foram lidos na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde em 5 nov. 2026.

Uma norma por página

São 9 resoluções, as que mais aparecem nos problemas do dia a dia: atendimento, prazos, contratação, reajuste, portabilidade, cancelamento, atraso, demissão e rede hospitalar.

RN 623/2024Atendimento ao beneficiário, protocolo, prazos de resposta, negativa por escrito e reanálise. RN 566/2022Prazos máximos de atendimento, falta de prestador na cidade, transporte e reembolso. RN 557/2022Classificação dos planos, contratação, carência dos coletivos e documentos de orientação. RN 565/2022Reajuste dos planos individuais e coletivos e agrupamento de contratos. RN 438/2018Portabilidade de carências: requisitos, prazos e documentos. RN 561/2022Cancelamento do plano individual e exclusão de beneficiário de plano coletivo. RN 593/2023Notificação por inadimplência, prazos, meios válidos e proteção na internação. RN 488/2022Artigos 30 e 31 da Lei 9.656: demitidos, aposentados e dependentes. RN 585/2023Substituição de hospital, redução da rede hospitalar e portabilidade em 180 dias.

Guias que usam cada norma

RN 623/2024: Protocolo e resposta, Negativa, Ouvidoria do plano

RN 566/2022: Prazos de atendimento, Abrangência do plano

RN 557/2022: Tipos de plano, Plano por adesão, Plano para MEI

RN 565/2022: Reajuste anual, Reajuste do coletivo, Reajuste por ano

RN 438/2018: Portabilidade, Operadora em liquidação

RN 561/2022: Cancelamento, Cancelamento pela operadora

RN 593/2023: Inadimplência, Cancelamento pela operadora

RN 488/2022: Demissão e aposentadoria, Morte do titular

RN 585/2023: Rede credenciada, Portabilidade

Visão geral

Resoluções da ANSQual resolução normativa da ANS vale hoje para o meu plano de saúde? Lei 9.656/98O que a Lei 9.656/98 garante a quem tem plano de saúde?

Como usar

As páginas resumem o texto lido na data indicada. A ANS pode alterar uma norma depois, por isso confira a versão vigente na base de legislação da ANS antes de usar em um caso concreto. Normas revogadas aparecem apenas quando explicam a regra que as substituiu.

VÁ DIRETO À FONTE

Textos lidos em 5 nov. 2026.

RN 623/2024: texto na BVSMS RN 566/2022: texto na BVSMS RN 557/2022: texto na BVSMS RN 565/2022: texto na BVSMS RN 438/2018: texto na BVSMS RN 561/2022: texto na BVSMS RN 593/2023: texto na BVSMS RN 488/2022: texto na BVSMS RN 585/2023: texto na BVSMS

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