Uma dúvida.
Um caminho mais claro.
Informação direta, referências oficiais e próximos passos.
Todos os guias
Encerre o plano. Sem pontas soltas.
Saiba onde fazer o pedido e quais comprovantes guardar.
Trocar de plano sem recomeçar.
Entenda as condições para levar suas carências para um novo plano.
O preço mudou. Entenda o porquê.
Descubra por que o tipo de contrato faz diferença no aumento.
Fez aniversário, a parcela subiu.
As dez faixas de idade e os dois limites que a ANS impõe.
Sua reclamação tem um caminho.
Organize seu relato e encontre o canal da agência reguladora.
Antes de pagar, confira o caminho.
Uma pausa para conferir pode evitar uma grande dor de cabeça.
A consulta não sai. Existe prazo.
Quantos dias a operadora tem para garantir cada atendimento.
Pediu? Tem protocolo e prazo.
O que a operadora precisa responder, e em quanto tempo.
Saiu da empresa. O plano pode ficar.
Quem pode manter o plano depois da demissão ou da aposentadoria.
Atrasou? Ainda há regra.
Quando a operadora pode suspender ou cancelar, e o aviso que deve mandar.
Cada uso, uma conta a mais.
Como funcionam coparticipação e franquia, e o que o contrato precisa dizer.
Quanto tempo esperar, de verdade.
Os prazos máximos de carência e quando eles não podem ser cobrados.
Qual é o seu tipo de plano?
Individual, empresarial ou por adesão: isso muda quase todas as regras.
O hospital saiu do plano?
Aviso, substituição por equivalente e portabilidade em 180 dias.
O que o seu plano cobre, de verdade.
Os tipos de cobertura, o Rol da ANS e o que a lei deixa de fora.
Negaram? A resposta tem regra.
Negativa por escrito, motivo, cláusula e o caminho da reanálise.
Lei 9.656/98
Resumo da Lei 9.656/98 para quem tem plano: cobertura, carências, preexistentes, renovação, faixa etária, rede, demitidos e urgência, com o artigo de cada uma.
Resoluções da ANS
Índice das resoluções normativas da ANS com assunto, vigência e o que muda para você, e qual norma substituiu as RN 259, 395, 412, 195 e 279.
Rol da ANS
O Rol da ANS é a referência básica. Pela Lei 14.454/2022, tratamento fora do Rol pode ser autorizado com evidência científica ou recomendação da Conitec.
Telefone da ANS
Disque ANS 0800 701 9656, linha para deficiência auditiva (0800 021 2105), formulário e núcleos presenciais. O horário muda entre páginas da ANS: veja as datas.
Ouvidoria do plano
A ouvidoria é a segunda instância da operadora: reanalisa seu pedido em até 7 dias úteis (RN 623, art. 16). Veja quando acionar e a diferença para SAC e ANS.
Reajuste por ano
Tabela com o teto de reajuste da ANS para planos individuais, ciclo a ciclo, de 2019 a 2026 (6,06% em 2025, 5,11% em 2026), com a nota técnica de cada ano.
Reajuste do coletivo
Plano coletivo não tem teto da ANS. Veja o agrupamento de menos de 30 vidas, a negociação com 30 ou mais, a memória de cálculo e o que o boleto deve mostrar.
Aumento no plano
Roteiro para descobrir por que a mensalidade subiu: tipo de plano, mês do aumento, faixa etária, valor retroativo e coparticipação, e o que pedir por escrito.
Plano por adesão
Plano coletivo por adesão exige vínculo com sindicato, conselho ou associação. Veja carência com janela de 30 dias, administradora, cobrança e cancelamento.
Plano para MEI
A norma da ANS permite que o empresário individual contrate plano coletivo empresarial com 6 meses de inscrição e regularidade. Veja a prova anual e a carência.
Dependentes
Cônjuge, filhos e parentes até o 3º grau podem entrar como dependentes se o contrato previr. Veja a RN 557, o prazo de 30 dias do bebê e a saída do titular.
Plano do aposentado
Vitalício não é termo da lei. O aposentado que contribuiu 10 anos ou mais fica no plano da empresa pagando o valor integral. Veja o art. 31 e a RN 488.
Guia ANS de Planos
Como usar o Guia ANS de Planos de Saúde na portabilidade: passo a passo, relatório de compatibilidade com protocolo, validade de 5 dias e o que fazer com ele.
Documentos da portabilidade
Carta de permanência não é termo da norma. Veja os documentos que a RN 438 pede na portabilidade e o prazo de 10 dias que a ANS informa para a declaração.
CPT e doença preexistente
A CPT suspende por até 24 meses só cirurgias, UTI e procedimentos de alta complexidade da doença declarada. Veja a RN 558, o agravo e a suspeita de omissão.
Home care
A Lei 9.656 não inclui a atenção domiciliar entre as coberturas obrigatórias. Veja o que o Rol da ANS diz, a internação domiciliar e o que pedir por escrito.
Urgência
A carência de urgência e emergência é de no máximo 24 horas pela Lei 9.656. Veja a regra das 12 horas no plano ambulatorial, a gestante e a remoção.
Autismo (TEA)
Consultas e sessões com psicólogo, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional têm cobertura em número ilimitado no Rol da ANS quando indicadas. Veja as condições.
Medicamentos
Medicamento de uso domiciliar, antineoplásico oral, remédio na internação e o Rol da ANS: o que a Lei 9.656 e a Lei 14.454 dizem e o que pedir se o plano negar.
Hapvida e NotreDame
Hapvida e NotreDame Intermédica são do mesmo grupo, mas têm dois registros na ANS. Veja como saber qual é o seu, o que muda no atendimento e onde reclamar.
Operadora regular
Consulte o registro da operadora na ANS pelo número da carteirinha ou pelo nome, veja situação e modalidade e entenda o que a consulta não mostra.
Venda suspensa
Entenda por que a ANS suspende a venda de planos, como conferir a situação do seu plano na consulta e o que muda para quem já é beneficiário.
Operadora em liquidação
Quando a ANS decreta a saída de uma operadora, o beneficiário pode trocar de plano sem novas carências. Veja prazos, requisitos e onde conferir a lista.
IDSS
O IDSS é a nota de 0 a 1 que a ANS dá às operadoras. Veja as quatro dimensões, as faixas, como consultar o resultado e o que o índice não mede.
Índice de reclamações
O IGR mede reclamações por 100 mil beneficiários. Entenda a conta, as listas de excelência e redução da ANS e o que o índice não prova sobre a operadora.
Cartão de desconto
Cartão de desconto e cartão pré-pago de saúde não são planos regulados pela ANS. Veja o que a agência alerta, o que fica por sua conta e como conferir.
Acompanhar solicitação
Veja como acompanhar uma reclamação ou pedido na ANS pela Área do Solicitante, o que fazer depois da NIP e como acompanhar o pedido junto à operadora.
Cartilhas da ANS
Lista das cartilhas gratuitas da ANS sobre contratação, MEI, cancelamento, portabilidade, reembolso, reajuste e mais, com o tema de cada uma.
Taxa de cesárea
Veja onde a ANS publica a taxa de parto cesáreo por operadora, o que mudou em 2020, como pedir o percentual por hospital e por médico e como ler o dado.
Parto e plano
Partograma, cartão da gestante, acompanhante, termo da cesariana e a cobrança de honorários que a ANS considera indevida: veja os direitos no parto.
Recém-nascido
A lei dá 30 dias de cobertura ao recém-nascido e isenta de carência a inscrição feita em até 30 dias. Veja prazos, adoção e quando valem as regras.
Reembolso
Quando o plano deve reembolsar, quais documentos pedir, qual o prazo de 30 dias e o que muda em urgência, livre escolha e falta de rede, segundo a ANS.
Seguro ou plano
Para a lei, seguro-saúde é plano de saúde e a seguradora especializada é operadora, sob a ANS. Veja o que muda no nome e o que continua igual no contrato.
Plano odontológico
Carência de até 180 dias, portabilidade com mensalidade até 30% maior e regras de cancelamento do plano odontológico, segundo a lei e as normas da ANS.
Plano ambulatorial
O plano ambulatorial cobre consultas, exames e tratamentos sem internação, e o atendimento de emergência vai só até 12 horas. Veja os limites e o que muda.
Hospitalar sem obstetrícia
O plano hospitalar sem obstetrícia cobre internação, mas não o parto. Veja o que a lei garante, o limite em carência e o que muda se você engravidar.
Abrangência do plano
Municipal, estadual, grupo de estados, grupo de municípios ou nacional: entenda a abrangência do plano e o que a operadora deve fazer se faltar prestador.
Coletivo cancelado
Se a operadora encerrou o contrato do plano coletivo, você tem 60 dias para pedir portabilidade de carências. Veja as regras da RN 438 e da RN 557.
Cancelamento pela operadora
No plano individual, a operadora só pode rescindir por fraude ou por falta de pagamento acima de 60 dias, com aviso até o 50º dia e nunca na internação.
Morte do titular
Quando o titular morre, o plano dos dependentes pode continuar. Veja o que vale no plano familiar, no coletivo e a portabilidade em até 60 dias.
Cheque-caução
Exigir cheque-caução para atendimento de emergência é crime desde 2012. Veja o que a Lei 12.653 prevê, o aviso obrigatório e o que fazer se pedirem.
Reajuste aos 60
Aos 60 anos o plano pode subir? O Estatuto da Pessoa Idosa veda valores diferenciados por idade. Veja as 10 faixas da RN 563 e o que ainda pode mudar.
MPS e GLC
A operadora deve entregar o Manual de Orientação (MPS) antes da proposta e o Guia de Leitura Contratual (GLC) com a carteirinha. Veja o que a RN 557 manda.
Ressarcimento ao SUS
O ressarcimento ao SUS é uma conta entre a operadora e o sistema público, prevista no art. 32 da Lei 9.656. Veja como funciona e o que muda para você.
Consultar o Rol
Passo a passo para conferir se um procedimento está no Rol da ANS e o que significam AMB, HCO, HSO, REF, OD, PAC e DUT na lista de cobertura obrigatória.
Cirurgia bariátrica
A gastroplastia consta no Rol da ANS para planos hospitalares, com critérios de idade, IMC e impedimentos na DUT 27. Veja o que o plano precisa cobrir.
Vasectomia
A vasectomia consta no Rol da ANS com a DUT 12: idade, prazo de 60 dias, termo escrito e sem exigência de consentimento do cônjuge desde 2023.
Laqueadura
A laqueadura tubária está no Rol da ANS com a DUT 11: 21 anos ou dois filhos, 60 dias de espera, termo escrito e regras para parto e cesárea.
DIU
O DIU não hormonal está no Rol em planos ambulatoriais e o hormonal entrou em 2026 com a DUT 175. Veja critérios, segmentação e o que o plano cobre.
Implante coclear
O implante coclear consta no Rol da ANS como procedimento de alta complexidade, com a DUT 33 e critérios por idade e tipo de perda auditiva.
Cirurgia de miopia
A cirurgia refrativa (PRK ou LASIK) consta no Rol da ANS com a DUT 13: mais de 18 anos, grau estável há 1 ano e miopia entre 5 e 10 graus.
Psicólogo no plano
O Rol da ANS lista a sessão com psicólogo em planos ambulatoriais e, desde 01/08/2022, sem limite de sessões. Veja prazo, carência e o que fazer se negarem.
Fono e terapia ocupacional
O Rol da ANS lista sessões com fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional em planos ambulatoriais, sem limite de sessões desde 01/08/2022. Veja prazo e carência.
Nutricionista
A consulta com nutricionista consta no Rol da ANS com a DUT 103: 12, 18 ou 6 consultas por ano de contrato, conforme o caso. Veja os critérios e o prazo.
Quimioterapia oral
A lei e o Rol da ANS preveem cobertura de antineoplásicos orais para uso domiciliar, pela DUT 64 e em até 10 dias úteis. Veja como a lista funciona.
Fertilização in vitro
A Lei 9.656 permite excluir a inseminação artificial e o Rol da ANS não lista fertilização in vitro. Veja o que o plano cobre em planejamento familiar.
RN 623
Resumo artigo a artigo da RN 623/2024: canais de atendimento, protocolo, prazos de resposta, negativa por escrito e reanálise, em vigor desde julho de 2025.
RN 557
Resumo artigo a artigo da RN 557/2022: plano individual, empresarial e por adesão, carência, reajuste, exclusão de beneficiários e documentos de contratação.
RN 438
Resumo artigo a artigo da RN 438/2018: requisitos da portabilidade, prazos de permanência, hipóteses de 60 dias, documentos e a inclusão da RN 585.
RN 561
Resumo artigo a artigo da RN 561/2022: como pedir o cancelamento ou a exclusão, comprovantes, o que a operadora deve informar e o que continua devido.
RN 593
Resumo artigo a artigo da RN 593/2023: notificação até o 50º dia, meios válidos, conteúdo do aviso, multa e juros e a proibição na internação.
RN 565
Resumo artigo a artigo da RN 565/2022: autorização de reajuste dos planos individuais, cobrança retroativa, boleto, coletivos e agrupamento de contratos.
RN 566
Resumo artigo a artigo da RN 566/2022: prazos máximos por tipo de atendimento, falta de prestador na cidade, transporte, reembolso em 30 dias e sanções.
RN 488
Resumo artigo a artigo da RN 488/2022 sobre os artigos 30 e 31 da Lei 9.656: prazo de 30 dias, tempo de manutenção, grupo familiar e morte do titular.
RN 585
Resumo artigo a artigo da RN 585/2023: substituição de hospital por equivalente, redução da rede, aviso de 30 dias e portabilidade em 180 dias.
Reajuste 2026
O teto da ANS para planos individuais no ciclo de maio de 2026 a abril de 2027 é de 5,11%. Veja como o número foi calculado e como conferir o seu boleto.
Reajuste 2025
O teto da ANS para planos individuais no ciclo de maio de 2025 a abril de 2026 foi de 6,06%. Veja como o número foi calculado e como conferir o seu boleto.
Reajuste 2024
O teto da ANS para planos individuais no ciclo de maio de 2024 a abril de 2025 foi de 6,91%. Veja como foi calculado e como conferir o seu boleto.
Reajuste 2023
O teto da ANS para planos individuais no ciclo de maio de 2023 a abril de 2024 foi de 9,63%. Veja como o número foi calculado e como conferir o seu boleto.
Reajuste 2022
O teto da ANS para planos individuais no ciclo de maio de 2022 a abril de 2023 foi de 15,50%. Veja o que explicou o número e como conferir o seu boleto.
Reajuste 2021
No ciclo de maio de 2021 a abril de 2022 o índice da ANS para planos individuais foi de -8,19%. Entenda por que ficou negativo e como conferir o seu boleto.
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