Plano hospitalar sem obstetrícia: cobertura e limites

O que é a segmentação hospitalar sem obstetrícia

Entre as segmentações listadas pela ANS está a hospitalar sem obstetrícia. Segundo a agência, ela garante a prestação de serviços em regime de internação hospitalar, com exceção da atenção ao parto. A mesma página afirma que a legislação não admite previsão de limite de tempo de internação.

Isso vale para contratos firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656. Quem tem contrato mais antigo e não adaptado segue as regras do próprio contrato.

O que a lei coloca dentro da internação

O art. 12, II, da Lei 9.656 detalha. A internação hospitalar não tem limite de prazo, de valor máximo ou de quantidade, em clínicas básicas e especializadas, e admite a exclusão de obstetrícia. Incluem-se a internação em CTI sem limite, os honorários médicos, os serviços de enfermagem e a alimentação, os exames complementares, os medicamentos e a quimioterapia durante a internação, a taxa de sala de cirurgia e a remoção. A lei prevê também acompanhante para beneficiários menores de 18 anos.

Tratamentos antineoplásicos orais e radioterapia ligados à internação também são citados no inciso. Para saber se um procedimento específico entra, o caminho é o Rol da ANS, no ROL-web, e as diretrizes de utilização.

O que não está coberto

Fica fora, por definição, a atenção ao parto. O plano sem obstetrícia não cobre pré-natal hospitalar, parto nem a cobertura de 30 dias ao recém-nascido, que pertence à segmentação com obstetrícia. O guia de parto pelo plano de saúde mostra o que a gestante tem direito em um plano com obstetrícia.

Consultas e exames fora de internação também não fazem parte da segmentação hospitalar pura. Para isso é preciso o ambulatorial combinado, como explica o guia plano ambulatorial.

Carência e emergência

Os limites da lei são 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto a termo e 180 dias para os demais casos. Há uma regra específica: quando o atendimento de emergência acontece durante a carência, a cobertura é igual à do plano ambulatorial, sem internação além das 12 horas iniciais.

Para a gestação, a ANS diz o mesmo no plano com obstetrícia: a necessidade médico-hospitalar decorrente da condição gestacional, para quem ainda cumpre carência, é coberta como no ambulatorial. Veja o guia de carência.

Antes de escolher

Se você pode engravidar ou planeja um filho, compare com planos com obstetrícia e conte a carência de parto. Se não, o plano hospitalar sem obstetrícia pode atender, desde que você confira rede, abrangência e preço. A segmentação aparece no registro do plano, na consulta da ANS, como mostra o guia operadora regular na ANS.

Este guia descreve a norma. Quem tem dúvida clínica deve falar com o médico assistente.