Parto pelo plano de saúde: seus direitos pela ANS

Quais planos dão direito

A cobertura de parto depende da segmentação. O plano hospitalar com obstetrícia inclui, segundo a ANS, toda a cobertura hospitalar mais os procedimentos de pré-natal, a assistência ao parto e o puerpério. É para esse tipo de plano que a página de direitos da gestante vale. Se o seu plano é hospitalar sem obstetrícia ou só ambulatorial, o parto não está coberto, como mostram os guias de plano hospitalar sem obstetrícia e plano ambulatorial.

Há também a carência. Pela Lei 9.656, o limite para parto a termo é de 300 dias, e a ANS lembra que esses são tetos: a operadora pode exigir menos. Veja o guia de carência.

Partograma, cartão e carta

O partograma acompanha o trabalho de parto e ajuda o profissional a identificar alterações. Cada parto é único, e às vezes não dá para preencher o gráfico. Nesse caso, o médico entrega à operadora um relatório que justifique a ausência. O mesmo relatório é exigido quando, por indicação clínica, o parto é por cesariana, e ele substitui o partograma no prontuário.

O Cartão da Gestante reúne os dados da gestação e da gestante: medicamentos em uso, se há diabetes ou hipertensão, resultados de exames, peso, altura. A ANS destaca a utilidade se a mulher trocar de médico durante a gravidez. A Carta de Informação à Gestante faz parte do cartão e traz informações sobre parto normal e cesárea.

Cesariana e escolha informada

A gestante tem direito de decidir como será o parto. Se optar pela cesariana, assina um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido com as indicações e os riscos da cirurgia, a identificação completa do médico assistente e da paciente, e as duas assinaturas.

Além disso, a operadora informa, a pedido, o percentual de cesáreas e partos normais por estabelecimento e por médico, em até 15 dias. A ANS também divulga a taxa por operadora, tema do guia taxa de cesárea por operadora.

Acompanhante e honorários

O acompanhante é de escolha da beneficiária e pode estar presente no pré-parto, no parto e no pós-parto imediato. A operadora cobre as despesas com a alimentação que o prestador oferece e as taxas básicas para a permanência, inclusive a roupa para entrar em centro cirúrgico, sala de parto ou UTI.

Quanto aos honorários, a ANS diz que os honorários médicos de pré-natal, parto e puerpério, incluindo a internação, devem ser cobertos pela operadora. Cobrar honorários ou taxa de disponibilidade para a realização do parto é considerado indevido. Diante da cobrança, relate o fato à operadora, que deve indicar profissional que não cobre. Se não indicar obstetra, você pode reclamar na ANS.

Se algo sair do combinado

Registre tudo com protocolo e siga o caminho do guia como reclamar na ANS. A ANS também desenvolve o projeto Parto Adequado, que busca valorizar o parto normal e reduzir cesarianas sem indicação clínica na saúde suplementar.

Nada aqui substitui a orientação do seu obstetra. As decisões clínicas são suas e do médico assistente.