Portabilidade de plano de saúde: simulador de requisitos e prazos
Pela RN 438, a primeira portabilidade exige 2 anos no plano atual (3 se você cumpriu cobertura parcial temporária). As seguintes exigem 1 ano, ou 2 se a portabilidade anterior foi para um plano com coberturas que o de origem não previa. Informe a data de início e o simulador mostra seu tempo no plano e quando o mínimo se completa. A faixa de preço do destino você confere no Guia ANS de Planos.
Simulador de portabilidade de carências
Responda as perguntas e confira. O resultado compara suas respostas com a RN 438 e nunca é uma garantia de aceite.
Calendário do pedido
Preencha pelo menos uma data.
A faixa de preço do plano de destino não é calculada aqui. Consulte o Guia ANS de Planos, que emite o relatório de compatibilidade. Para operadoras em liquidação, veja a lista de portabilidade especial e extraordinária da ANS. Mais detalhes no guia de portabilidade.
Como usar a calculadora
- 01
Diga o motivo da troca
Escolha troca comum ou um dos casos especiais: perda de vínculo, hospital descredenciado ou operadora em liquidação. Eles mudam quais requisitos a norma exige.
- 02
Responda sobre mensalidades, data de início e histórico
Informe se está em dia, se o plano é posterior a 1999 ou adaptado, desde quando está no plano atual e se já fez portabilidade antes.
- 03
Leia o veredito de cada requisito
Cada requisito aparece como atende, não atende pelas suas respostas, confira ou não exigido. A faixa de preço sempre fica para você conferir no Guia ANS.
- 04
Monte o calendário do pedido
Digite a data do relatório do Guia ANS, a do pedido e a do início do plano novo para ver os prazos de 5, 10 e 5 dias. O simulador conta dias corridos.
Como funciona a conta
O simulador compara suas respostas com os requisitos da RN 438 e dá um veredito prudente para cada um: atende, não atende pelas suas respostas, confira ou não exigido neste caso. No tempo de plano, ele soma 1, 2 ou 3 anos à data de início e diz se esse dia já passou.
A segunda parte é um calendário. A partir das datas do relatório, do pedido e do início do plano novo, ele calcula os prazos de 5, 10 e 5 dias.
A regra que o simulador usa
A RN 438, de 3 de dezembro de 2018, continua em vigor e é a norma citada pela ANS em sua página de portabilidade, atualizada em 23/07/2026. O art. 3º exige, ao mesmo tempo: vínculo ativo, mensalidades em dia, prazo de permanência, plano contratado depois de 1º de janeiro de 1999 ou adaptado, faixa de preço do destino igual ou inferior à do plano de origem e, se o destino for coletivo, vínculo com a pessoa jurídica contratante.
O prazo de permanência (art. 3º, III) é de 2 anos na primeira portabilidade, 3 se houve cobertura parcial temporária, e de 1 ano nas posteriores, ou 2 se a anterior foi para plano com coberturas não previstas no de origem. A faixa de preço não é exigida em alguns casos, como destino com preço pós-estabelecido (§5º) e origem e destino ambos coletivos empresariais (§6º).
O prazo de permanência não vale quando o vínculo se extingue (art. 8º: morte do titular, perda da condição de dependente, demissão, exoneração, aposentadoria, fim da manutenção dos arts. 30 e 31 da Lei 9.656, rescisão do contrato coletivo). O pedido vai até 60 dias da ciência. Vale também para o descredenciamento de hospital por redução ou substituição da rede, ou retirada do serviço de urgência e emergência, no município de residência ou de contratação (art. 8º-A, incluído pela RN 585/2023, 180 dias do descredenciamento) e para a portabilidade especial de operadora em liquidação (art. 12).
Os prazos do pedido
O relatório do Guia ANS vale 5 dias da emissão (art. 14, §2º). A operadora de destino tem 10 dias para recusar, com justificativa (art. 17). O cancelamento do plano antigo deve ser pedido em 5 dias do início da vigência do novo (art. 18). Em todos, a norma diz “dias”, sem “úteis”. A frase de que o pedido sem resposta é aceito vem da página da ANS.
Exemplos com números
O que esta ferramenta não faz
Perguntas frequentes
Quanto tempo de plano preciso ter para fazer portabilidade?
Na primeira portabilidade, 2 anos no plano de origem, ou 3 anos se você cumpriu cobertura parcial temporária. Nas seguintes, 1 ano, ou 2 anos se a portabilidade anterior foi para um plano com coberturas que o de origem não previa (RN 438, art. 3º, III).
Posso fazer portabilidade com mensalidade atrasada?
Não. Estar adimplente é requisito (art. 3º, II), e a norma não dispensa isso nem nos casos especiais. Quite o que estiver em aberto antes de pedir.
E se a operadora de destino não responder em 10 dias?
O art. 17 da RN 438 diz que o pedido fica sujeito à recusa no prazo de 10 dias. Segundo a página da ANS (a frase não está no texto do artigo), se a operadora não responder nesse prazo, o pedido é automaticamente aceito. Guarde o protocolo com a data da entrega.
Os prazos da portabilidade são em dias úteis ou corridos?
A RN 438, lida em 19/10/2026, escreve apenas "dias" nos prazos de 5, 10, 60 e 180 dias. Como não diz "úteis", o simulador conta dias corridos. Se o último dia cair em fim de semana, não conte com prorrogação: faça o pedido antes.
Fui demitido. Preciso cumprir o tempo mínimo de plano?
Não. Na demissão, exoneração ou aposentadoria, o pedido deve ser feito em até 60 dias da ciência do fim do vínculo, sem o prazo de permanência e sem a faixa de preço (RN 438, art. 8º). Quem tem menos de 300 dias de plano segue regra própria (art. 8º, §3º). Veja também as regras para demitidos e aposentados.
E se o hospital do meu plano foi descredenciado?
A RN 585/2023 incluiu na RN 438 o art. 8º-A: a portabilidade pode ser pedida em até 180 dias do descredenciamento, sem prazo de permanência e sem faixa de preço. Vale para descredenciamento de hospital por redução ou substituição da rede, ou retirada do serviço de urgência e emergência, no município de residência ou de contratação do plano. Não vale para plano anterior a 1999 não adaptado.
Guias que explicam a regra
Outras ferramentas
Regra oficial usada nesta ferramenta
RN ANS nº 438/2018 (portabilidade de carências) ANS · Portabilidade de carências ANS · Guia ANS de Planos RN ANS nº 585/2023, art. 27 (art. 8º-A da RN 438) ANS · Operadoras em portabilidade especial e extraordináriaFontes abertas e conferidas em 19 out. 2026. A norma pode mudar depois desta data. Como fazemos a verificação. Resultado informativo, sem validade jurídica: a operadora e a ANS têm a palavra final sobre o seu contrato.