Plano odontológico: carência, cancelamento e reajuste

O que é o plano odontológico

Entre as segmentações que a ANS lista, uma é exclusivamente odontológica. Ela garante consultas, exames, atendimentos de urgência e emergência odontológicos, exames auxiliares ou complementares, tratamentos e demais procedimentos em ambiente ambulatorial, solicitados pelo cirurgião-dentista assistente e determinados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A odontologia também pode vir combinada com outras segmentações, como ambulatorial ou hospitalar. O registro do plano na consulta da ANS mostra qual é a combinação do seu.

Carência

Os limites da Lei 9.656, art. 12, V, valem para planos de qualquer segmentação: 24 horas para urgência e emergência e 180 dias para os demais casos. A ANS reforça que esses são os máximos, e a operadora pode exigir menos. Em planos coletivos por adesão ou empresariais com muitos beneficiários, a carência pode ser dispensada em certas condições de ingresso, como mostra o guia de carência.

Na portabilidade, a RN 438, art. 7º, fixa prazo máximo de 180 dias para cobertura odontológica quando o plano de destino tem coberturas que a origem não tinha.

Portabilidade com regra própria

Para os planos exclusivamente odontológicos, a RN 438 considera na mesma faixa de preço o plano de destino cuja mensalidade seja menor ou igual à da origem acrescida de 30%. Essa margem é específica da odontologia. Veja o guia de portabilidade de carências para os outros requisitos, como tempo de permanência.

Contrato e cancelamento

A RN 557 traz modelos obrigatórios de documentos de orientação ao contratar. Três itens deles, “Padrão de Acomodação”, “Doença ou Lesão Preexistente” e “Cobertura Parcial Temporária”, não se aplicam a planos exclusivamente odontológicos, e o “Padrão de Acomodação” também não se aplica a planos só ambulatoriais ou combinados com odontologia.

Para cancelar, vale a RN 561: o titular de plano individual ou familiar pode pedir presencialmente, por telefone ou pelo site da operadora, e recebe comprovante ou protocolo. O texto da norma lido hoje não faz exceção para planos odontológicos. O guia de cancelar plano de saúde detalha o passo a passo.

Reajuste e reclamações

Esta página não afirma percentuais de reajuste de plano odontológico. O que consta nas normas lidas é a regra geral de que contratos coletivos não podem ter reajuste em periodicidade inferior a 12 meses (RN 557, art. 25). Para o seu contrato, vale a cláusula de reajuste, e o guia de reajuste do plano de saúde explica como conferir.

Sobre atendimento: a RN 623 avalia as operadoras trimestralmente pelo IGR, nas segmentações médico-hospitalar e odontológica, com valores de referência próprios, 60,9 para médico-hospitalar e 1,3 para exclusivamente odontológico. Se você tiver problema, registre protocolo e siga o guia como reclamar na ANS.