Plano de saúde cobre nutricionista? O que diz o Rol

O que o Rol diz

A linha “consulta com nutricionista (com diretriz de utilização)” aparece no Anexo I nos segmentos AMB e REF, ligada à DUT 103. A diretriz estabelece a quantidade mínima de consultas obrigatórias por ano de contrato.

Como a diretriz conta as consultas

A DUT 103 tem três blocos. O primeiro dá 12 consultas por ano de contrato a quem se enquadra em um dos critérios: crianças e jovens em risco nutricional, idosos com IMC abaixo de 22, pessoas com insuficiência renal crônica, obesidade ou sobrepeso acima de 16 anos, ostomizados, pós-cirurgia gastrointestinal, gestantes, puérperas e mulheres em amamentação até 6 meses depois do parto. O segundo dá 18 sessões por ano a quem tem diabetes mellitus em uso de insulina ou no primeiro ano de diagnóstico. O terceiro garante 6 consultas ou sessões aos demais casos.

O “ano de contrato” é o período de doze meses contado da entrada do beneficiário no plano. O limite zera a cada aniversário de entrada.

Prazo e carência

A RN 566 dá 10 dias úteis para consulta ou sessão com nutricionista. A carência segue o contrato, com teto de 180 dias na lei. A calculadora de prazos de atendimento ajuda a conferir se o prazo foi respeitado.

Um mínimo, não um teto

O texto fala em cobertura mínima obrigatória. Se o seu plano oferece mais consultas, vale o contrato. Para quem fez cirurgia bariátrica, o acompanhamento nutricional também aparece no contexto da cobertura da cirurgia, mas cada diretriz tem os seus critérios.

Se o plano negar

A operadora que negar a autorização de consultas com nutricionista deve informar o motivo por escrito, em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que justifica a negativa (RN 623, art. 14), dentro do prazo de resposta. Ela também precisa avisar que você pode pedir reanálise à Ouvidoria, que tem em regra até sete dias úteis para responder. O guia plano negou procedimento mostra o passo a passo.

Se o caso não se encaixar na diretriz do Rol, a Lei 14.454/2022 ainda prevê que a operadora autorize tratamento prescrito pelo médico assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas e plano terapêutico, ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. O guia rol taxativo ou exemplificativo explica esse ponto.

Nada aqui substitui a avaliação do seu médico. A indicação do procedimento é decisão clínica, e o que a ANS define é a cobertura mínima do plano.