Plano de saúde cobre psicólogo? Sessões pelo Rol da ANS

O que o Rol diz

No Anexo I, a “sessão com psicólogo” aparece nos segmentos AMB e REF, sem diretriz de utilização. A linha foi alterada pela RN 541/2022, em vigor desde 1º de agosto de 2022. É a norma que retirou do Rol os limites de número de sessões que antes dependiam da condição do paciente.

O fim do limite de sessões

A ANS comunicou em 11 de julho de 2022 o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. As diretrizes de utilização, que eram as condições exigidas, foram excluídas. A medida vale para qualquer doença ou condição listada pela OMS, e o atendimento passa a considerar a prescrição do médico assistente.

A mudança alcança planos regulamentados, ou seja, contratados depois da Lei 9.656 ou adaptados, com cobertura ambulatorial. Se você leu em algum lugar que o plano cobre “12 sessões por ano” ou “40 sessões”, é informação anterior a agosto de 2022.

Prazo e carência

A RN 566 fixa 10 dias úteis para consulta ou sessão com psicólogo, contados da demanda até a realização. Vale para qualquer prestador habilitado da rede no município, e não necessariamente o que você escolheu. A calculadora de prazos de atendimento ajuda a contar. A carência segue o contrato, com teto de 180 dias na lei, e a ANS lembra que quem está em carência precisa esperar.

Se o plano negar

A operadora que negar a autorização de sessões com psicólogo deve informar o motivo por escrito, em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que justifica a negativa (RN 623, art. 14), dentro do prazo de resposta. Ela também precisa avisar que você pode pedir reanálise à Ouvidoria, que tem em regra até sete dias úteis para responder. O guia plano negou procedimento mostra o passo a passo.

Se o caso não se encaixar na diretriz do Rol, a Lei 14.454/2022 ainda prevê que a operadora autorize tratamento prescrito pelo médico assistente quando houver comprovação de eficácia baseada em evidências científicas e plano terapêutico, ou recomendação da Conitec ou de órgão internacional de avaliação de tecnologias. O guia rol taxativo ou exemplificativo explica esse ponto.

Nada aqui substitui a avaliação do seu médico. A indicação do procedimento é decisão clínica, e o que a ANS define é a cobertura mínima do plano.